A medida busca promover maior foco no aprendizado e será implementada gradualmente na educação básica
Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará o projeto de lei 104/15, que estabelece a proibição do uso de celulares por alunos nas escolas de educação básica, abrangendo desde a pré-escola até o ensino médio. A restrição se aplica tanto às aulas quanto aos intervalos, exceto em situações pedagógicas ou de acessibilidade para estudantes com deficiência.
Enquanto o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal permanecem em recesso — com o retorno das atividades marcado para fevereiro —, o Ministério da Educação, liderado por Camilo Santana, anunciou que um prazo para regulamentação será definido. Ainda assim, as escolas poderão começar a implementar a nova regra já no próximo mês.
A medida visa fomentar um ambiente mais propício ao aprendizado e reduzir distrações no ambiente escolar.
Por: Redação
Foto: Isac Nobrega/ PR
