Legislação sancionada por Lula inclui exceções para atividades pedagógicas, emergências e inclusão social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13/1) a lei que restringe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A norma entra em vigor após publicação oficial e será regulamentada em até 30 dias.
De acordo com o texto, o uso desses aparelhos está proibido em sala de aula e nos intervalos, salvo em casos de atividades pedagógicas, emergências ou para garantir acessibilidade. A restrição se aplica a celulares, tablets, smartwatches e outros dispositivos pessoais.
“Priorizar a interação”
Na cerimônia de sanção, Lula elogiou a aprovação do projeto e destacou sua relevância para a educação brasileira. “Essa lei é uma demonstração de coragem e compromisso com o futuro de nossas crianças. Precisamos criar ambientes que incentivem a interação, o aprendizado e o bem-estar”, afirmou.
O presidente mencionou exemplos internacionais, como França e Coreia do Sul, que implementaram medidas semelhantes. Ele reforçou que a iniciativa visa combater o isolamento digital e promover a socialização entre os alunos.
Impactos na Educação
Além de proibir os aparelhos, a lei orienta as escolas a conscientizar os estudantes sobre os riscos do uso excessivo da tecnologia. Também prevê a capacitação de professores para identificar sinais de dependência digital e problemas psicológicos relacionados.
Especialistas acreditam que a medida pode melhorar a concentração e o desempenho escolar, mas ressaltam que o sucesso dependerá da colaboração entre famílias, educadores e instituições. A nova legislação alinha o Brasil a uma tendência global de limitar o uso de dispositivos eletrônicos em ambientes educativos, promovendo equilíbrio e foco no aprendizado.
Por: Tatiane Braz
Foto: Agência Senado
