Medida Provisória será assinada para garantir isenção tributária no Pix e ações judiciais serão movidas contra golpistas e propagadores de fake news.
Nesta quarta-feira (15), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, confirmou a revogação da norma que ampliava as regras de fiscalização sobre transações financeiras dos contribuintes. A medida foi tomada após críticas intensas e a disseminação de informações falsas, que geraram grande repercussão negativa.
A norma, criada para coibir fraudes e sonegação fiscal, acabou sendo alvo de fake news que induziram usuários a acreditarem em uma possível taxação do Pix. Além disso, criminosos se aproveitaram da situação para aplicar golpes financeiros, ampliando os problemas gerados pela desinformação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma Medida Provisória para garantir que o Pix permaneça isento de tributos, reforçando as normas que já estavam em vigor há duas décadas. “A revogação é necessária para evitar que a desinformação continue atrapalhando a tramitação da MP e para neutralizar distorções criadas pela oposição”, declarou Haddad.
Justiça contra fake news
Haddad também informou que medidas judiciais serão tomadas contra os responsáveis por espalhar fake news e praticar golpes envolvendo o Pix. Segundo o ministro, a prioridade do governo é proteger os cidadãos e manter a confiança no sistema de transações eletrônicas.
Com a revogação da norma e o reforço das medidas de segurança, o governo busca tranquilizar a população e combater a desinformação que prejudicou a iniciativa.
Por: Tatiane Braz
Foto: Agência Brasil
