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Aumento do ICMS sobre combustíveis começa a valer em 1º de fevereiro

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Gasolina, etanol, diesel e gás terão novos valores; medida impacta diretamente o consumidor

A partir de sábado, 1º de fevereiro, entra em vigor o aumento do ICMS sobre combustíveis aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A decisão, tomada em outubro de 2024, eleva as alíquotas fixas para gasolina, etanol, diesel e gás, afetando tanto consumidores quanto setores econômicos.

Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol terá aumento de 12,5%, passando de R$ 1,22 para R$ 1,3721. Já para o diesel e o biodiesel, o imposto sobe significativamente, de R$ 0,0946 para R$ 1,0635.

O gás liquefeito de petróleo (GLP) e o gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) também serão impactados, com a alíquota ajustada de R$ 1,2571 para R$ 1,4139.

Impactos no consumo e setores afetados

A elevação das alíquotas deve refletir diretamente nos preços finais, pressionando o orçamento das famílias e o custo de operação de setores como transporte e alimentação. Entidades do setor de bares e restaurantes, por exemplo, já sinalizaram dificuldades em absorver os novos custos, que podem ser repassados ao consumidor.

Além disso, consumidores de grandes varejistas internacionais, como Shein e Shopee, podem sentir os efeitos da mudança no custo de transporte e logística, encarecendo ainda mais os produtos.

A medida segue a tendência de readequação tributária anunciada em 2024 pelo governo, que visa aumentar a arrecadação fiscal, mas tem gerado críticas pelo impacto direto sobre o poder de compra da população.


Por: Manoel Messias
Foto: Nithid Photo

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