Nova lei restringe o uso de smartphones na educação básica, permitindo apenas em atividades pedagógicas e casos específicos
O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta sexta-feira (31), um evento online para orientar as escolas sobre a proibição do uso de celulares durante as aulas e intervalos. A restrição, válida para toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio), foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 15 de janeiro.
Regulamentação e diretrizes
Medidas previstas:
✅ Decreto presidencial para esclarecer pontos específicos da legislação
✅ Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com diretrizes operacionais
Segundo Aléssio Costa Lima, presidente da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), é essencial que a lei esteja nos regimentos escolares para garantir sua aplicação adequada.
Recomendações do MEC
Objetivo da restrição – Proteger o aprendizado e minimizar distrações
Exceções – Permitido para fins pedagógicos, inclusão de alunos com deficiência e questões de saúde
Armazenamento dos aparelhos – Cada escola definirá onde os celulares devem ser guardados
Saúde mental – Programas de acolhimento para ajudar alunos na adaptação à nova regra
Tempo livre – Celulares também são proibidos durante os intervalos para incentivar a interação social
Impactos no aprendizado
Dados do PISA 2022 indicam que alunos que usam smartphones por mais de cinco horas diárias tiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática. Além disso, 80% dos estudantes brasileiros relataram distrações durante as aulas, percentual muito superior ao de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).
Estudos também associam o uso excessivo de redes sociais a transtornos de ansiedade e depressão em crianças e adolescentes.
Implementação e fiscalização
A nova regra já começou a ser adotada no início do ano letivo de 2025. A regulamentação detalhada será definida por cada instituição de ensino, incluindo onde os celulares serão armazenados e quais serão as consequências para o descumprimento da norma.
A iniciativa marca uma mudança significativa na educação brasileira, promovendo um ambiente mais focado no aprendizado e reduzindo o impacto negativo da tecnologia nas escolas.
Por: Redação
Foto: Reprodução/Tv Gazeta
