Caso será remetido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se aceita ou não a denúncia contra os acusados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18/2), ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, outros 36 acusados foram denunciados, incluindo o general Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, entre outros. A partir de agora, o caso segue para um longo processo jurídico, que pode culminar no julgamento pelo STF.
Se o Supremo aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passarão a figurar como réus, respondendo por uma ação penal. Com a protocolização das acusações na Corte, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abrirá prazo para a defesa se manifestar. A defesa poderá apresentar contrarrazões, anexar provas e indicar testemunhas para tentar desconstituir as alegações. Os acusados também poderão ser ouvidos, caso optem por apresentar sua versão dos fatos.
As audiências, no entanto, não ocorrerão no plenário da Primeira Turma do STF, mas em sessões separadas, conduzidas, provavelmente, por um juiz auxiliar do relator, no caso, o ministro Alexandre de Moraes.
A denúncia apresentada pela PGR sustenta que, com base nas investigações da Polícia Federal, foi posto em prática, em 2022, um planejamento para impedir a posse do presidente eleito Lula e do vice, Geraldo Alckmin, com o objetivo de implementar um golpe de Estado. Além disso, ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também estavam nos planos, conforme as investigações.
De acordo com a acusação, Bolsonaro estava ciente do plano para tomar o poder de forma ilegal e teria até editado uma minuta golpista com a intenção de dar uma aparência de legalidade aos atos inconstitucionais. A investigação, que já dura dois anos, é baseada, principalmente, nos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e membro das Forças Especiais do Exército. Cid, que acompanhava os passos de Bolsonaro durante seu governo, foi peça-chave nas investigações, que ainda estão em andamento.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Ueslei Marcelino
