Ministros decidirão se aceitam denúncia da PGR, o que pode tornar ex-presidente réu
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável pelo julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 acusados de envolvimento em um suposto plano golpista em 2022. O processo será analisado por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Os magistrados irão decidir se aceitam a denúncia da PGR, o que abriria a fase de instrução penal e tornaria os acusados réus. Caso isso ocorra, novas provas serão coletadas, depoimentos serão colhidos, e o tribunal marcará uma sessão para julgamento final. Se condenado, Bolsonaro poderá ter sua pena determinada com base na gravidade da acusação.
Defesa tenta levar caso ao Plenário
Os advogados do ex-presidente defendem que o julgamento ocorra no plenário do STF, com a participação dos 11 ministros da Corte, e não na Primeira Turma. Desde 2023, no entanto, ações penais passaram a ser julgadas pelos colegiados menores para agilizar os processos.
Além disso, a defesa questiona a imparcialidade de alguns ministros da turma. O advogado Paulo Amador Cunha Bueno argumenta que Alexandre de Moraes, atual presidente do colegiado, não deveria julgar Bolsonaro, pois foi citado como alvo em um suposto plano de assassinato dentro da trama golpista. Já Flávio Dino e Cristiano Zanin são criticados por suas ligações com o governo Lula – Dino foi ministro da Justiça, e Zanin atuou como advogado do petista na Lava Jato.
Bolsonaro contesta julgamento
Em entrevista à rádio CBN Recife, Bolsonaro criticou a condução do processo e comparou sua situação com a de Lula. “O que eu gostaria que acontecesse é que a instância não fosse essa [Primeira Turma do STF]. Onde Lula foi julgado? Em Curitiba. Está na Constituição o foro de ex-presidente? Não está. Tão forçando a barra. O que é que eles querem? Me tirar de combate”, afirmou.
Se a defesa não conseguir mudar o foro do julgamento, a decisão caberá aos cinco ministros da Primeira Turma. Caso aceitem a denúncia, a ação entra na fase de instrução, sem prazo definido para julgamento final.
Por: Genivaldo Coimbra /Portal Fala Canedo
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