Deputados solicitam que parlamentar seja investigado por articulações com políticos americanos contra o STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre uma notícia-crime apresentada contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido, feito pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), acusa o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro de crimes contra a soberania nacional.
A petição alega que Eduardo Bolsonaro atuou para articular reações ao STF junto a políticos dos Estados Unidos. Além da investigação criminal, os parlamentares também pedem a apreensão do passaporte do deputado, a fim de evitar a continuidade do que classificam como “condutas ilícitas em curso”.
O ofício de Moraes ainda não chegou à PGR, mas o parlamentar já reagiu à investigação. Em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que sua atuação internacional tem como objetivo “denunciar os fatos que acontecem no Brasil”. “Querem atropelar a imunidade parlamentar, querem acabar com a liberdade de expressão”, declarou em um vídeo publicado online.
A decisão de Moraes ocorre em meio a um embate entre o STF e setores do governo dos Estados Unidos. Nesta semana, o Departamento de Estado americano, sob a administração de Donald Trump, criticou decisões do ministro, alegando que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos”.
A declaração faz referência às penalidades aplicadas pelo ministro às redes sociais X (antigo Twitter) e Rumble, por descumprirem normas da legislação brasileira. O Rumble, que segue bloqueado no Brasil, ingressou com uma ação judicial nos Estados Unidos contra Moraes, com apoio da Trump Media, empresa ligada ao ex-presidente americano.
O Itamaraty também se manifestou sobre o caso. Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que recebeu “com surpresa” a crítica do governo americano e “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais brasileiras”.
Durante sessão no STF, Alexandre de Moraes reforçou a soberania nacional e criticou o que chamou de “imperialismo”. “Nosso compromisso é com a defesa intransigente da Constituição e da independência do Poder Judiciário. O Brasil deixou de ser colônia em 1822, e seguimos firmes na construção de uma república independente”, afirmou o ministro.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Divulgação/STF
