Procurador-geral mantém prazo original, que se encerra nesta quinta-feira (6)
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para estender o prazo de apresentação de sua defesa na denúncia sobre a suposta trama golpista. O prazo de 15 dias, que já está em curso, termina nesta quinta-feira (6).
Na semana passada, os advogados de Bolsonaro solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes uma prorrogação de 83 dias, alegando que esse período corresponde ao tempo que o processo ficou na PGR para elaboração da denúncia. Caso essa extensão não fosse aceita, a defesa pediu, ao menos, um prazo dobrado de 30 dias. No entanto, Gonet argumentou que a legislação não prevê tal prorrogação e reforçou que o período concedido deve ser mantido.
Com esse posicionamento, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se mantém sua decisão inicial, que já havia negado o aumento do prazo.
Julgamento à Vista
Após a entrega das defesas, o STF marcará o julgamento da denúncia, que será analisada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais envolvidos passarão a responder a uma ação penal no Supremo.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas há possibilidade de que ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.
Por: Lucas Reis
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
