Medida do governo deve injetar R$ 12 bilhões na economia e beneficiar mais de 12 milhões de trabalhadores
A Caixa Econômica Federal inicia, nesta quinta-feira (6/3), a liberação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de uma Medida Provisória, tem o objetivo de estimular a economia, injetando aproximadamente R$ 12 bilhões e beneficiando 12,2 milhões de trabalhadores.
Como serão feitos os pagamentos?
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 10 milhões de trabalhadores receberão os valores diretamente nas contas bancárias cadastradas no aplicativo do FGTS. Outros 2 milhões, que não possuem cadastro, poderão sacar os valores nas agências da Caixa ou em casas lotéricas.
Os pagamentos serão feitos em duas etapas. A primeira começa entre os dias 6 e 10 de março, com liberação de até R$ 3 mil, conforme o saldo disponível na conta do FGTS. Para valores superiores, uma segunda parcela será paga entre os dias 17 e 20 de junho.
Quem pode sacar o FGTS?
Terão direito ao saque-aniversário os trabalhadores que aderiram à modalidade e tiveram o contrato de trabalho suspenso ou rescindido entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Além disso, é necessário que haja saldo na conta vinculada ao FGTS.
Os valores serão liberados para trabalhadores que tiveram seus contratos encerrados por motivos como:
– Demissão sem justa causa;
– Despedida indireta, culpa recíproca ou força maior;
– Falência da empresa ou falecimento do empregador;
– Término de contrato a termo, incluindo trabalhadores temporários;
– Suspensão total do trabalho avulso.
Quem não poderá sacar?
Trabalhadores que aderirem à modalidade de saque-aniversário após 28 de fevereiro de 2025 e forem demitidos não poderão acessar o saldo do FGTS, que permanecerá retido.
O governo alerta para a existência de golpes relacionados ao saque-aniversário. Trabalhadores devem ficar atentos a mensagens ou links suspeitos que prometem liberação de valores. A consulta sobre valores disponíveis pode ser feita de forma gratuita no aplicativo do FGTS.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/Internet
