A Procuradoria-Geral da República tem prazo de cinco dias para se manifestar a partir de segunda-feira (10)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou neste sábado (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações de defesa dos investigados no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
O prazo para a entrega das defesas por escrito foi de 15 dias e começou a contar em 19 de fevereiro, quando a maioria dos denunciados foi formalmente notificada. Esse período se encerrou às 23h59 desta sexta-feira (7), com a submissão das alegações pelos advogados dos acusados.
A partir da próxima segunda-feira (10), a PGR terá cinco dias para analisar e se manifestar sobre os argumentos apresentados. A decisão de Moraes faz parte do trâmite processual que pode levar ao julgamento dos envolvidos no caso.
O inquérito investiga um suposto plano para subverter a ordem democrática, envolvendo figuras políticas e militares. O STF já havia recebido denúncias da PGR contra os acusados, e agora a Procuradoria precisará avaliar as respostas das defesas antes da próxima fase do processo.
A expectativa é que, após a manifestação da PGR, Moraes possa decidir sobre o prosseguimento da ação, que pode incluir o recebimento formal da denúncia e a abertura de ação penal contra os envolvidos.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Divulgação/STF
