Um ofício do Ministério do Planejamento indicou um corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família na proposta orçamentária de 2025. O documento, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, inclui uma série de ajustes para adequação das despesas federais.
Na nova configuração orçamentária, houve um aumento de R$ 3 bilhões para o programa vale-gás, que anteriormente contava com apenas R$ 600 milhões. Além disso, despesas previdenciárias tiveram um acréscimo de aproximadamente R$ 8 bilhões. Segundo o governo, os ajustes foram necessários para alinhar o orçamento à nova realidade macroeconômica, considerando fatores como inflação e reajustes no salário mínimo.
Redução no Bolsa Família e combate a fraudes
O relator da proposta orçamentária, senador Angelo Coronel (PSD-BA), explicou que o corte no Bolsa Família é resultado de um processo de ajuste no programa contra fraudes. Inicialmente, o governo previa um investimento de R$ 166 bilhões para o programa, mas a revisão dos cadastros levou à redução orçamentária.
“Teve um corte no Bolsa Família para ajustar os desvios. O governo está propondo essa redução de quase R$ 8 bilhões para corrigir irregularidades, como casos de mais de um membro da família recebendo o benefício ou pessoas empregadas que continuam no programa”, afirmou Coronel.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reforçou que o corte se deve ao pente-fino realizado ao longo de 2024. “Não há prejuízo para quem tem direito ao Bolsa Família. Esse montante de R$ 7,6 bilhões corresponde a benefícios pagos a quem não se enquadrava nos critérios do programa.”
Pé-de-Meia fora do orçamento inicial
O programa educacional Pé-de-Meia, voltado ao incentivo financeiro para estudantes, não foi incluído no orçamento enviado ao Congresso. No entanto, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) concede ao governo um prazo de 120 dias para incluir os recursos necessários por meio de projetos de lei adicionais.
Técnicos do Congresso estimam que o Pé-de-Meia precisará de cerca de R$ 10 bilhões para cobrir as despesas de 2025. Atualmente, o Orçamento prevê apenas R$ 1 bilhão para o programa, o que demandará ajustes futuros.
Outras revisões orçamentárias
O governo também solicitou um acréscimo de R$ 680 milhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo após ajustes realizados no ano anterior. Além disso, outras propostas de corte em diferentes rubricas foram encaminhadas ao Congresso e ainda serão analisadas pela equipe técnica do orçamento.
A previsão é que o projeto seja votado na próxima semana, com possíveis novas alterações e inclusões de recursos, conforme as prioridades do governo e as discussões no Legislativo.
Por: Genivaldo Coimbra
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