Planalto avalia zerar ICMS da cesta básica para conter alta de preços
O governo federal está em discussão com governadores estaduais sobre a possibilidade de zerar o *Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)* para produtos da cesta básica. A medida visa conter a alta dos preços dos alimentos e aliviar a pressão inflacionária. No entanto, enfrenta resistência dos estados, que dependem da arrecadação desse imposto para manter suas finanças equilibradas.
Na última semana, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (REP), foram consultados sobre o tema. Segundo informações do jornalista Gustavo Camarotti, da Rede Globo, a medida ainda está em fase inicial de discussão e pode encontrar dificuldades para ser implementada de forma ampla.
Medidas do governo para conter a inflação
Desde a sexta-feira, 14, o governo zerou o imposto de importação de alimentos como carne, açúcar, milho e café. O objetivo é reduzir os preços nos mercados e conter a escalada da inflação, que impacta diretamente a popularidade do presidente *Luiz Inácio Lula da Silva (PT)*.
O vice-presidente *Geraldo Alckmin* garantiu que a isenção não trará prejuízos aos produtores nacionais, pois o Brasil importa pequenas quantidades desses alimentos. Segundo ele, a medida tem caráter complementar e busca equilibrar os preços no mercado interno.
Outra iniciativa do governo é a ampliação do *Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)*, permitindo que produtos inspecionados por estados e municípios possam ser comercializados em todo o país. A expectativa é que a medida aumente a competitividade e reduza custos.
Além disso, o governo pretende fortalecer os estoques reguladores da *Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)*, assegurando a oferta de alimentos e evitando oscilações bruscas de preços em momentos críticos. A estratégia faz parte de um conjunto de ações para mitigar os efeitos da inflação sobre a população, especialmente os mais vulneráveis.
A proposta de zerar o ICMS da cesta básica ainda depende de avaliação econômica e da adesão dos estados, que devem pesar os impactos financeiros antes de tomar uma decisão definitiva.
Por: Bruno José
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
