Julgamento no plenário virtual está marcado para os dias 19 e 20 de março e tratará de recursos sobre impedimentos de ministros e a competência da Primeira Turma.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária para julgar com urgência recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo general Walter Braga Netto no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorrerá no plenário virtual entre as 11h do dia 19 de março e as 23h59 do dia 20.
Entre os pontos em discussão, os ministros decidirão se Flávio Dino e Cristiano Zanin estão impedidos de participar do julgamento da denúncia, se a Primeira Turma pode analisar a abertura da ação penal ou se a decisão deve ser transferida ao plenário do STF, e se Alexandre de Moraes deve ser afastado do caso.
A decisão de Barroso de convocar a sessão extraordinária se baseia na “excepcional urgência” da matéria. O julgamento da denúncia está previsto para o dia 25 de março na Primeira Turma do STF, que determinará se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tentativa de golpe.
Impedimentos e recurso das defesas
A defesa de Bolsonaro solicitou o impedimento de Flávio Dino e Cristiano Zanin, alegando que os ministros apresentaram notícias-crime contra o ex-presidente antes de integrarem a Corte. No entanto, Barroso rejeitou o pedido, afirmando que não há fundamento legal para afastá-los.
“Não se admite a criação de situação de impedimento que não tenha sido expressamente mencionada no texto legal, nem a interpretação extensiva para abarcar hipóteses não previstas”, justificou o ministro.
Se os dois magistrados forem impedidos, a Primeira Turma ficará com quórum reduzido, o que pode levar a decisão final para o plenário, conforme deseja a defesa de Bolsonaro. A tendência, no entanto, é que o STF mantenha a decisão de Barroso e prossiga com o julgamento conforme planejado.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Marcello casal Jr/Agência Brasil
