Mudança na alíquota estadual pode impactar preços de compras internacionais e elevar custo final para consumidores
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais sofrerá um aumento em dez estados brasileiros nesta terça-feira (1º). O percentual, que antes era de 17%, passará para 20%, elevando a carga tributária sobre produtos importados.
Os estados que adotarão a nova taxa são:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Além desse reajuste, as compras internacionais de até US$ 50 continuam sujeitas a uma taxa adicional de 20% do imposto de importação, em vigor desde agosto de 2023.
Especialistas apontam que, com o novo ICMS, a carga tributária total sobre importações pode chegar a 50% do valor da mercadoria. Dessa forma, um produto de R$ 100 poderia ter seu custo final elevado para R$ 150.
O setor varejista brasileiro vê a medida como uma forma de equilibrar a concorrência com empresas estrangeiras, que, segundo eles, pagavam menos impostos do que os comerciantes nacionais. Já consumidores e importadores demonstram preocupação com o impacto no preço final dos produtos.
Por: Genivaldo Coimbra
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