Nova Tarifa Social poderá beneficiar até 60 milhões de brasileiros com consumo de até 80 kWh mensais
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (10/4) a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, que poderá isentar totalmente a conta de luz de até 60 milhões de brasileiros. A proposta será enviada à Casa Civil até o fim de abril.
A principal mudança será o aumento do limite de consumo mensal para receber isenção total: de 50 kWh para 80 kWh. “Hoje, 50 kWh só dá para quatro lâmpadas e um ferro de passar”, criticou o ministro, ao justificar a necessidade da atualização.
Atualmente, cerca de 40 milhões de pessoas já são beneficiadas com descontos de até 65% na conta de luz, e há isenção total para famílias indígenas e quilombolas. Silveira garantiu que a expansão do programa não exigirá recursos do Tesouro Nacional, e que será viabilizada por um reequilíbrio interno do setor elétrico.
O ministro também criticou a estrutura atual das tarifas, afirmando que consumidores de baixa renda acabam pagando proporcionalmente mais para manter usinas térmicas e a operação da usina nuclear de Angra, enquanto grandes consumidores no mercado livre contribuem menos.
Além da ampliação da Tarifa Social, o projeto pretende combater a chamada “pobreza energética”, com ações voltadas a comunidades isoladas que utilizam sistemas solares fora da rede (off-grid). A proposta faz parte de uma reforma mais ampla, que vem sendo discutida há dois anos, baseada em três eixos: justiça tarifária, equilíbrio econômico e liberdade de escolha para os consumidores — prevista para começar a valer em 2026.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Agência Brasil
