Levantamento revela débitos não autorizados que ultrapassam R$ 45 milhões; investigação resultou em operação conjunta da PF
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que diversos aposentados e pensionistas do INSS foram vítimas de abatimentos mensais em seus pagamentos sem consentimento. A investigação integra os desdobramentos da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, e teve parte do sigilo judicial levantado nesta segunda-feira (28).
A CGU entrevistou 1.273 segurados em todo o país entre abril e julho de 2024. Apenas 52 pessoas declararam conhecer as entidades responsáveis pelos débitos, e somente 31 afirmaram ter autorizado as cobranças.
Em Raposa (MA), outro estudo feito entre 15 e 19 de abril de 2023 ouviu 35 aposentados. Todos negaram vínculo ou autorização para os descontos aplicados em seus benefícios.
Também foi divulgado que o INSS permitiu o processamento de lotes de cobranças associativas, ação considerada inadequada pela própria CGU.
Segundo a controladoria, o valor médio retirado por aposentado entre janeiro de 2023 e maio de 2024 foi de R$ 39,74. Somados, os débitos não autorizados alcançaram cerca de R$ 45,5 milhões.
A instituição não se pronunciou sobre os processos judiciais. Em comunicado anterior, informou que apenas uma das 11 entidades firmou convênio em 2023 e que as cobranças já ocorriam em administrações anteriores.
Após a operação da Polícia Federal, todos os débitos vinculados a essas entidades foram suspensos. A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo para recuperar os valores indevidamente subtraídos, e o governo afirmou que os valores referentes a abril serão restituídos na próxima folha de pagamento.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil