Relator Alexandre de Moraes determinou prisão imediata; ex-presidente foi detido em Maceió após plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta segunda-feira (28), manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor, condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da BR Distribuidora. O placar foi apertado: seis ministros votaram pela manutenção da prisão, enquanto quatro divergiram e defenderam que o ex-presidente aguardasse os recursos em liberdade.
Votaram a favor da prisão Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Contra a decisão se posicionaram André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de votar.
O julgamento, realizado em plenário virtual, teve início às 11h e se estendeu até 23h59. Na madrugada seguinte, Collor foi preso em sua casa em Maceió (AL), por determinação do relator Moraes, que considerou que a defesa estava utilizando recursos protelatórios sem apresentar fatos novos relevantes.
Em seu voto, André Mendonça afirmou que os embargos rejeitados deveriam ter sido analisados com mais profundidade e que não havia razão para prisão imediata. Gilmar Mendes, decano da Corte, chegou a pedir o envio do caso ao plenário físico, mas recuou após a formação da maioria.
A decisão reforça o entendimento de que penas definitivas podem ser executadas após o esgotamento das possibilidades de reversão no próprio STF, mesmo com recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Collor foi condenado por envolvimento em esquema de corrupção relacionado à BR Distribuidora, atual Vibra Energia, durante seu mandato como senador. Ele nega as acusações.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
