Ferramenta ficará disponível a partir de 14 de maio e permitirá solicitação de devolução de valores cobrados sem autorização
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançará na próxima quarta-feira, 14 de maio, um sistema exclusivo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos indevidos registrados na folha de pagamento dos últimos cinco anos. A ferramenta estará disponível apenas por meio do aplicativo Meu INSS.
A iniciativa faz parte da resposta do governo federal a um esquema de descontos irregulares que, segundo investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O sistema foi criado para desburocratizar o processo de ressarcimento e evitar novos prejuízos aos beneficiários.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, não haverá qualquer contato por telefone ou SMS. Dúvidas devem ser esclarecidas pela central telefônica 135. “A devolução será simples, feita diretamente pelo aplicativo, sem necessidade de anexar documentos”, afirmou.
O novo sistema permitirá que os usuários visualizem quais associações realizaram os descontos e os respectivos valores. O beneficiário poderá então informar se reconhece ou não o vínculo com a entidade e se autorizou o desconto.
Caso a cobrança não seja reconhecida, o pedido será enviado automaticamente pelo INSS à entidade responsável, que terá até 15 dias para apresentar uma justificativa com comprovação de autorização. Após análise do INSS, a associação terá mais 15 dias para efetuar a devolução. O valor será creditado junto ao pagamento do próximo benefício.
Cerca de 9 milhões de beneficiários afetados serão notificados a partir de terça-feira, 13. O sistema ficará aberto por tempo indeterminado para permitir que todos os atingidos possam solicitar o ressarcimento.
A medida integra um conjunto de ações do governo para enfrentar a fraude. Nesta semana, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu à Justiça o bloqueio de bens e a suspensão de passaportes de dirigentes de entidades envolvidas nos descontos irregulares.
Segundo o INSS, 27 milhões de brasileiros não foram atingidos pelas cobranças indevidas.
Por; Genivaldo Coimbra
Foto: INSS/Divulgação / Estadão
