Publicações afirmavam, sem provas, que primeira-dama foi detida com malas de dinheiro desviado do INSS; governo vê tentativa de sabotar missão oficial
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta quarta-feira (15) as plataformas Meta e TikTok, exigindo a remoção de vídeos com informações falsas que circulam nas redes sociais sobre a viagem da primeira-dama Janja da Silva à Rússia. As empresas têm 24 horas para atender à determinação, feita a pedido da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom-PR).
O material, classificado pela AGU como “manifestamente desinformativo”, afirma — sem qualquer comprovação — que Janja teria sido detida em Moscou com 200 malas contendo dinheiro desviado do INSS. Segundo o governo federal, trata-se de uma fake news que busca sabotar a missão diplomática brasileira e atacar a imagem da primeira-dama.
Em nota, a AGU afirma que a disseminação dessas informações “viola o direito à informação e extrapola os limites da liberdade de expressão”. Além disso, a Procuradoria ressalta que os conteúdos ferem os próprios termos de uso das plataformas, o que poderia acarretar responsabilização das empresas por omissão, caso não atuem para a retirada imediata do material.
A Secom também ressaltou que as acusações já foram desmentidas por diversas agências de checagem. O governo vê na proliferação dessas postagens uma tentativa coordenada de criar instabilidade institucional e distorcer os objetivos da viagem presidencial.
Caso Meta e TikTok não cumpram a ordem de remoção, a AGU poderá acionar judicialmente as empresas, com base na legislação brasileira de combate à desinformação e proteção à honra de autoridades públicas.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
