Além das cobranças irregulares por associações, segurados relatam perdas mensais por supostos seguros de vida; Justiça já reconheceu má-fé de empresas envolvidas
Reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça, revelam que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm sido vítimas de uma rede ainda mais ampla de fraudes do que se imaginava. Além dos já conhecidos descontos indevidos promovidos por associações e sindicatos, beneficiários relataram ao portal Metrópoles a cobrança de seguros que não foram contratados.
A nova frente do escândalo envolvendo o INSS foi descoberta após uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. O conteúdo levou à deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal, que contou com 38 reportagens do Metrópoles na base da investigação. As apurações também provocaram a saída do então presidente do INSS e do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Um dos casos mais recorrentes envolve a empresa Sudacred, que foi alvo de mais de 60 reclamações sobre débitos não autorizados em contas de beneficiários. A empresa afirma que os valores se referem a seguros de vida autorizados por telefone, mas gravações obtidas pela reportagem revelam que os segurados eram induzidos a aceitar os contratos, muitas vezes sem entender do que se tratava.
Com acesso a dados pessoais como CPF e conta bancária, atendentes afirmavam que havia um “capital de seguro” liberado para o aposentado, sem deixar claro que isso implicaria em descontos mensais de R$ 50 a R$ 80. Em uma das gravações, um dos segurados afirma: “Nem sabia que tinha esse seguro”.
A Justiça tem reconhecido a má-fé dessas empresas. Em dezembro de 2023, a juíza Denise Dias de Castro Bins Schwanck, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, condenou a Sudacred e a Caixa Econômica Federal — com quem a empresa mantinha convênio — a pagar R$ 3.300 a um aposentado. Ela entendeu que não houve consentimento claro para a contratação.
“A vontade do autor não foi expressa de forma clara, e é possível constatar, pelas próprias dúvidas que ele expressa na gravação, que sequer compreendia estar contratando um seguro de vida”, afirmou a magistrada na sentença.
O escândalo amplia a dimensão das fraudes envolvendo os benefícios da Previdência, atingindo diretamente milhares de aposentados que, além da vulnerabilidade da idade, enfrentam um sistema que falha em protegê-los.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
