Após 11 dias preso, Justiça substitui detenção por medidas cautelares e impõe série de restrições
Onze dias após se apresentar à polícia, Vitor Vieira Belarmino teve sua prisão revogada pela Justiça nesta sexta-feira. O influenciador, que permaneceu 10 meses foragido após atropelar o fisioterapeuta Fábio Toshiro Kikuta — recém-casado na ocasião do acidente —, agora deverá cumprir diversas medidas restritivas.
A decisão judicial, proferida pela juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, determina que Vitor compareça mensalmente à Justiça, não altere seu endereço sem informar previamente, e entregue sua carteira de habilitação, ficando proibido de conduzir veículos.
Entre as restrições adicionais, ele está impedido de frequentar estabelecimentos noturnos das 22h às 6h e não pode se aproximar da viúva de Fábio em um raio de 500 metros, nem manter qualquer contato com ela, testemunhas ou seus familiares. Ele também não pode deixar a cidade por mais de 30 dias sem autorização judicial, e seu passaporte segue retido.
Vitor responde por homicídio simples, omissão de socorro e fuga do local. Sua defesa afirmou “ausência de elementos concretos e atuais reveladores de risco ao processo”, enquanto o Ministério Público se posicionou contra a revogação, destacando que ele esteve foragido durante quase toda a tramitação do caso.
Ao revogar a prisão, a juíza destacou que, embora a detenção fosse necessária em setembro de 2023, atualmente “tais fundamentos não permanecem hígidos”. Ressaltou ainda que o réu é “primário e portador de bons antecedentes criminais”, e que das 97 infrações em sua CNH, ele foi responsabilizado por apenas 11, nenhuma delas relacionada a excesso de velocidade.
“Por essa razão, após os esclarecimentos prestados pela Defesa em pasta 506, supervenientes à decisão que decretou a prisão preventiva do réu, se mostra temerário, nesse momento processual, utilizar tal fundamento, isoladamente, para indicar que o acusado seria contumaz em dirigir perigosamente, a ponto de ensejar a medida extrema de prisão preventiva”, destacou a decisão. E completou: “não se pode deturpar o requisito da garantia da ordem pública como forma de acolher o clamor público oriundo das redes sociais para a decretação de medidas cautelares tão gravosas, as quais devem ser analisadas, exclusivamente, com base nos ditames processuais penais”.
Segundo seu advogado, Gabriel Habib, Vitor ainda aguarda liberação na unidade prisional de Benfica, mas deve deixar o local em breve: “O Vitor não oferecer perigo à sociedade, não é um criminoso contumaz”, defendeu, acrescentando que ele “não vai fugir” e que “tem endereço certo”.
A investigação revelou que, antes do atropelamento, Vitor conduzia o veículo em velocidade entre 109 km/h e 160 km/h, bem acima do limite permitido de 70 km/h. De acordo com a polícia, se ele estivesse dentro da velocidade regulamentar, teria evitado o impacto.
Durante entrevista à TV Record, o influenciador relatou que é comum motoristas circularem acima do limite naquela via, mencionando que “o índice de assalto ali é grande”. Vitor lamentou a tragédia e negou ter consumido bebida alcoólica no dia, afirmando que Fábio e sua esposa atravessaram em um “ponto cego” enquanto ele ultrapassava uma motocicleta, desviando de outro carro.
No momento do acidente, Vitor fugiu sem prestar socorro, acompanhado de seis mulheres. Uma delas relatou à polícia que ele “desviar de um carro” e acabou atingindo Fábio, deixando as passageiras próximas ao local antes de fugir com o veículo.
Por: Lucas Reis
Foto: Reprodução/Record TV
