Dinheiro congelado pode ressarcir vítimas de descontos indevidos; esquema pode ter retirado R$ 6,3 bilhões de segurados em cinco anos
Uma decisão da Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões de investigados por fraudes cometidas contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta segunda-feira (2).
O valor bloqueado envolve bens e ativos financeiros de duas empresas e seus sócios, conforme despacho da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal de Brasília. Segundo a AGU, o objetivo é utilizar os recursos para indenizar os milhares de segurados prejudicados.
A medida integra um pacote de ações promovido pela AGU, que já solicitou o congelamento de até R$ 2,5 bilhões em outros processos relacionados ao mesmo esquema. Ao todo, foram abertas 15 ações judiciais para facilitar a análise dos casos.
O golpe é investigado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que revelou um esquema nacional de descontos não autorizados nas aposentadorias. Estima-se que entre 2019 e 2024, R$ 6,3 bilhões tenham sido subtraídos de forma irregular.
As vítimas, na maioria idosos, tiveram valores retirados de suas aposentadorias para o pagamento de mensalidades associativas sem consentimento. A AGU reforçou que “as ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados”.
O congelamento de valores é visto como passo fundamental para o ressarcimento dos afetados e para o desmantelamento da estrutura usada para lesar cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
