Projeto busca reduzir a criminalidade e melhorar o sossego dos moradores em bairros residenciais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que estabelece horário limite para o funcionamento das distribuidoras de bebidas na capital. Pelo texto, os estabelecimentos deverão encerrar as atividades até as 23h59 e poderão reabrir a partir das 5h da manhã.
O projeto, de autoria do vereador Sargento Novandir (Progressistas), tem como objetivo principal reduzir a criminalidade e os conflitos urbanos. Segundo dados apresentados pelo parlamentar, cerca de 44% dos homicídios em Goiânia ocorrem nas proximidades das distribuidoras, especialmente durante a madrugada.
A proposta também foi construída para atender a uma demanda antiga da população, principalmente de moradores de bairros residenciais, que reclamam dos transtornos causados pelo funcionamento noturno desses estabelecimentos. “Precisamos equilibrar o direito de empreender com o direito ao descanso das famílias”, disse Novandir.
Além de buscar a redução dos índices de violência, o projeto pretende contribuir para a melhoria da convivência comunitária e a promoção da segurança urbana. A ideia é que o fechamento mais cedo possa evitar aglomerações e situações de risco durante a madrugada.
Com a aprovação na CCJ, o projeto segue para análise em plenário. Caso seja aprovado, os novos horários passarão a valer em toda a cidade, impactando diretamente o funcionamento das distribuidoras de bebidas.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Millena Cristina de Oliveira/Câmara Municipaly