Ministro da Fazenda afirma que decisão sobre o IOF pode ser questionada judicialmente e que governo avalia novas formas de compensar perda de receita
Após o Congresso Nacional derrubar o decreto presidencial que elevava as alíquotas do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo estuda três caminhos para reagir. Um deles é a taxação de dividendos, proposta que enfrenta resistência entre parlamentares, sobretudo por representar aumento de carga tributária. A medida, segundo ele, pode ajudar a recompor a arrecadação.
Outra possibilidade levantada por Haddad seria ampliar o corte de gastos no Orçamento. Segundo ele, já houve um bloqueio de R$ 30 bilhões, mas o valor pode subir para R$ 42 bilhões, atingindo áreas como saúde, educação e habitação. “Não sei se o Congresso quer isso”, disse, sugerindo que a responsabilidade também recairá sobre os parlamentares.
O ministro também não descartou acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão do Congresso. Segundo Haddad, juristas do governo consideram a derrubada do decreto inconstitucional, e recorrer ao Judiciário faz parte das prerrogativas do Executivo.
Por fim, ele informou que a proposta de redução de 10% nas isenções fiscais — medida acordada com o Congresso — só deve ser apresentada em agosto. A previsão difere da estimativa anterior do próprio Ministério da Fazenda, que esperava enviar o texto ainda nesta semana.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
