Proprietários que não cuidarem dos lotes serão notificados e terão custo da limpeza cobrado
A Prefeitura de Senador Canedo notificou os proprietários de terrenos baldios em diversos bairros da cidade para que realizem, no prazo de 10 dias, a limpeza, roçagem, capina e desobstrução das calçadas. A medida, publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (26), visa combater o abandono de lotes e prevenir riscos à saúde e à segurança da população.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana (SEINFRA) e está amparada na Lei Municipal nº 1.523/2010. Caso a notificação não seja atendida, o município poderá executar a limpeza e cobrar o serviço diretamente dos responsáveis, conforme previsto no Código Tributário.
De acordo com a Prefeitura, a notificação atinge proprietários de terrenos localizados nos seguintes bairros:
• Residencial Aracy Amaral
• Residencial Bosque das Flores
• Residencial Flores do Campo
• Residencial Jardim Primavera
• Residencial Jardim Sevilha
• Residencial Parque das Flores
• Residencial Parque das Laranjeiras
• Residencial Parque Ilha Bela
• Residencial Ravena
• Residencial Sonho Verde
• Residencial Terra Bela 1, 2 e 3
• Residencial Zélia Nunes
• Vila Galvão
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a conservação do espaço urbano e o bem-estar coletivo, além de cobrar o cumprimento da responsabilidade legal dos proprietários de terrenos. A falta de manutenção desses lotes, segundo a Prefeitura, compromete a qualidade de vida dos moradores, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e o descarte irregular de lixo.
“O poder público está fazendo a sua parte, mas é fundamental que cada cidadão cumpra com suas obrigações. Manter o lote limpo é um dever de quem é dono do terreno, e quem não fizer isso terá que arcar com os custos da limpeza”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Marcelo Pereira.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura:
https://diario.senadorcanedo.go.gov.br/detalhes/6875
Por – Victor Rodrigues
Foto – Lucieni Soares
