Procurador Paulo Gonet afirma que ex-presidente liderou articulações contra a democracia; penas somadas podem chegar a 34 anos
Em um parecer de 517 páginas entregue nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-integrantes de seu governo por participação em um plano de golpe de Estado. O procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro não apenas conhecia os detalhes do plano, como liderou pessoalmente a articulação para derrubar a ordem democrática após as eleições de 2022.
Segundo Gonet, o grupo, formado por ministros, militares e membros da inteligência, elaborou e executou um plano sistemático para sabotar a alternância legítima de poder. A denúncia aponta que os acusados agiram de forma coordenada para enfraquecer instituições democráticas e impedir o livre funcionamento dos poderes da República, com destaque para o Judiciário.
A manifestação da PGR é uma das últimas etapas do processo penal, conhecida como alegações finais — momento em que acusação e defesa se pronunciam sobre as provas reunidas. No texto, Gonet destaca que a denúncia não se baseia em suposições, mas em provas obtidas ao longo da investigação, inclusive registros feitos pelos próprios envolvidos.
Entre os réus citados estão, além de Bolsonaro, nomes como o general Braga Netto (seu vice em 2022), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Também foram denunciados o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Os crimes imputados incluem tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de bem tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, com agravantes descritos no documento.
Agora, os cinco ministros da Primeira Turma do STF deverão analisar a manifestação da PGR. As defesas dos acusados terão direito de resposta para apresentar seus argumentos. Todos os réus negam envolvimento em qualquer articulação golpista. A decisão final sobre as condenações será tomada pelo colegiado, com base nas provas e argumentos apresentados.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
