Segundo o procurador Paulo Gonet, ex-presidente comandou estrutura criminosa com o objetivo de impedir transição democrática após derrota nas eleições de 2022
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) um parecer contundente no qual aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o principal articulador de uma tentativa de golpe de Estado, com o intuito de reverter o resultado das eleições de 2022.
A manifestação integra a fase final da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No documento, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro liderava um grupo criminoso, formado por militares, integrantes do alto escalão do governo e agentes do serviço de inteligência, com o objetivo de desestabilizar a ordem constitucional.
Entre as ações atribuídas ao ex-presidente estão a elaboração de uma minuta de decreto com teor golpista, tentativas de pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem a uma ruptura institucional, além da mobilização de apoiadores e do uso da estrutura pública para espalhar desinformações sobre o processo eleitoral.
A PGR também aponta omissão e apoio indireto de Bolsonaro aos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, e a sustentação logística dos acampamentos instalados em frente a quartéis.
A lista de crimes que podem levar à condenação inclui:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado ao patrimônio público
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Deterioração de bem tombado
Caso condenado, Bolsonaro pode receber pena superior a 40 anos de prisão, além de tornar-se inelegível por prazo indefinido.
A defesa do ex-presidente nega todas as acusações, denuncia perseguição política e reafirma que ele sempre atuou “dentro das quatro linhas da Constituição”.
O próximo passo será a entrega dos memoriais pelos demais réus, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, apontado como delator-chave do esquema.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/TV Brasil