Presidente veta proposta que aumentava número de deputados e cita impacto fiscal e rejeição popular como motivos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar totalmente o projeto que aumentaria de 513 para 531 o número de deputados federais. A decisão será formalizada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17/7), reforçando o posicionamento do governo em relação ao controle de gastos e gerando atrito com setores do Congresso Nacional, especialmente a Câmara dos Deputados.
Segundo fontes do Palácio do Planalto, mesmo com o projeto proibindo oficialmente o aumento de despesas, análises técnicas apontaram riscos de custos indiretos ao erário. Há receio de que o crescimento no número de parlamentares provoque um “efeito cascata” sobre as assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais, ampliando despesas estruturais em diferentes esferas do poder legislativo.
Além das questões orçamentárias, o governo levou em consideração a forte rejeição da população à proposta. Pesquisas recentes indicaram ampla desaprovação à medida, principalmente diante da demanda social por mais austeridade nas contas públicas.
A decisão de Lula também é interpretada como uma sinalização política de que o Executivo não apoia iniciativas que possam ser vistas como aumento da máquina pública. Agora, a palavra final está com o Congresso: os parlamentares podem manter o veto ou derrubá-lo. Caso escolham pela derrubada, a proposta passa a valer para as eleições de 2026.
“A medida resulta de avaliações técnicas que apontam riscos de aumento indireto nos gastos públicos”, afirmaram interlocutores do Planalto.
“O governo teme que a ampliação de cadeiras possa pressionar os orçamentos de assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais, provocando um ‘efeito cascata’ institucional”, complementaram.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
