Publicações no Instagram associavam ex-primeira-dama à prostituição e familiares a crimes; desembargador classificou conteúdo como misógino e ofensivo
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a remoção de publicações feitas no Instagram que atacavam a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, ao sugerirem que ela teria sido garota de programa e relacionarem membros de sua família a pessoas com antecedentes criminais.
A decisão foi assinada pelo desembargador Álvaro Ciarlini, da 2ª Turma Cível, após recurso apresentado pelos advogados de Michelle. A ação foi movida contra Teonia Mikaelly Pereira de Sousa e Francisco de Paiva Vasconcelos, responsáveis pelas postagens, que já haviam sido retiradas do ar no último domingo (20).
O magistrado considerou que as postagens violavam direitos fundamentais previstos na Constituição, como a proteção à imagem e à honra, destacando ainda o teor “misógino e sexista” das publicações. “As afirmações extrapolam os limites da liberdade de expressão, configurando-se como abuso de direito”, declarou Ciarlini.
Inicialmente, o pedido de retirada foi negado pela 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. No entanto, após reavaliação do caso, o TJDFT concluiu que os conteúdos publicados tinham o claro propósito de ofender e descredibilizar a ex-primeira-dama em sua esfera privada e pública.
A defesa de Michelle, representada pelo advogado Marcelo Bessa, entrou com pedido de urgência para a exclusão imediata das postagens, classificadas como difamatórias. Na petição, foi ressaltado que os ataques não apenas deturpavam a realidade, mas também reforçavam discursos de ódio contra figuras públicas femininas.
Por: Redação /via Folha de São Paulo
Foto: Reprodução Redes Sociais
