Sanção bloqueia bens nos EUA e impede qualquer relação financeira com o ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi incluído na lista de sancionados pelos Estados Unidos com base na Lei Global Magnitsky, ferramenta usada por Washington para penalizar violações severas de direitos humanos e corrupção internacional.
A decisão foi divulgada pelo Departamento do Tesouro americano, que acusa o magistrado de liderar medidas “antidemocráticas” no Brasil. Entre as justificativas estão detenções sem justificativa legal e censura excessiva, sobretudo contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Seus atos configuram repressão política disfarçada de legalidade institucional”, afirmou o secretário assistente do Tesouro em nota oficial.
Com a medida, todos os bens eventualmente vinculados a Moraes em território americano ficam congelados, e cidadãos ou empresas dos EUA estão proibidos de manter qualquer tipo de transação ou contrato com ele. Segundo o documento, essas punições são “direcionadas e reversíveis”, mas não há previsão de revisão imediata.
A decisão ocorre semanas após os EUA já terem revogado vistos do ministro e de seus familiares, segundo agências internacionais. “Acreditar que movimentar o próprio dinheiro é sinônimo de compra de votos é pura ignorância. Agora, devemos fechar as empresas em período eleitoral? Só o que faltava”, afirmou uma fonte próxima ao caso.
O governo brasileiro, por sua vez, defendeu publicamente a atuação do ministro e classificou a sanção como ingerência em assuntos internos do país.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Rosinei Coutinho/STF