Ministro do STF foi incluído na Lei Magnitsky e pode ser bloqueado em plataformas como Uber, Spotify e Shopee
A decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levanta dúvidas sobre o que ele poderá ou não acessar no mundo digital. Embora a sanção seja de natureza econômica, os efeitos podem se estender a serviços e plataformas online controlados por empresas americanas.
De acordo com especialistas, redes sociais como Instagram e Facebook — ambas pertencentes à Meta — podem ser desativadas, caso ele possua contas ativas. Isso já aconteceu no passado com líderes sancionados, como o checheno Ramzan Kadyrov. No entanto, o caso de Moraes ainda depende da interpretação individual de cada empresa, já que ele não possui perfis públicos conhecidos nessas plataformas.
Serviços pagos como Uber, Spotify e até sistemas de pagamento como PayPal, Google Pay e Apple Pay devem ser afetados. Isso porque empresas com sede ou operação nos EUA são proibidas de manter qualquer vínculo financeiro com indivíduos sob sanção. Dessa forma, a simples compra de um produto ou o uso de um app pode ser barrado.
A restrição também pode atingir compras internacionais, como as feitas na Shopee. Como todas as operações de câmbio no Brasil passam pelo dólar, Moraes poderá ser impedido de converter moedas, o que inviabiliza transações em sites estrangeiros ou com vendedores que utilizam sistemas de pagamento global.
A Lei Magnitsky, usada pelos EUA para punir violações de direitos humanos e corrupção, prevê bloqueios de bens, contas e proibição de transações com cidadãos e empresas americanas. O impacto vai além da política: pode atingir diretamente o cotidiano digital do ministro.
Por; Lucas Reis
Foto: Fellipe Sampaio/STF
