Medidas serão anunciadas nesta quarta (13), às 11h30, no Planalto, e devem liberar R$ 30 bilhões em crédito; ajuda será focada em empresas mais prejudicadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apresentar, nesta quarta-feira (13), às 11h30, no Palácio do Planalto, um conjunto de ações para amenizar os efeitos do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Fontes próximas às negociações afirmam que o pacote terá alcance restrito às companhias diretamente afetadas, com o objetivo de evitar distorções como as vistas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) durante a pandemia.
A medida provisória, batizada de “Brasil Soberano”, será assinada em evento com presença de autoridades e empresários, estabelecendo que as empresas beneficiadas assumam compromisso de manter empregos.
No campo fiscal, estão previstos recursos do Tesouro para compras públicas de produtos atingidos e, caso necessário, aportes a fundos já existentes. Ainda não há estimativa oficial do custo total.
No crédito, o pacote deve liberar R$ 30 bilhões do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), administrado pelo BNDES, com mudanças nas regras de uso. O fundo dispõe atualmente de R$ 70 bilhões.
Entre as medidas tributárias, está o adiamento temporário de impostos e contribuições federais para empresas afetadas, prática já adotada no Rio Grande do Sul após as enchentes, além da ampliação do Reintegra, mecanismo que devolve às exportadoras tributos residuais da cadeia produtiva.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer elevar a alíquota do Reintegra para 3%, mas o governo avalia um ajuste para 2%.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
