Proposta prevê regras mais rígidas para plataformas digitais e criação de órgão fiscalizador
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei 2628/2022, voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, será analisado em plenário nesta quarta-feira (27).
A matéria, que já havia passado pelo Senado, retornou para nova votação após alterações feitas na Câmara dos Deputados. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do projeto, solicitou urgência, e o texto não precisará ser debatido nas comissões. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi indicado como relator.
“O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, declarou Alcolumbre no plenário.
A proposta obriga empresas de tecnologia a adotar mecanismos de proteção contra conteúdos nocivos — como pornografia, cyberbullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar — e cria uma autoridade nacional autônoma para fiscalizar e aplicar sanções.
A discussão ganhou força após denúncia do humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que expôs casos graves envolvendo o influenciador Hytalo Santos. O vídeo, publicado em 9 de agosto, ultrapassou 50 milhões de visualizações e motivou ampla mobilização política e social. Hytalo e seu marido, Israel Nata Vicente, seguem presos desde 15 de agosto, investigados pelo Ministério Público por exploração infanto-juvenil.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
