Governo Lula ordena que Camex estude contramedidas após EUA aplicarem 50% sobre bens nacionais
O governo brasileiro afirmou nesta quinta-feira (28) que responderá de forma equivalente à medida dos Estados Unidos de aumentar em 90% as tarifas sobre produtos brasileiros.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério das Relações Exteriores a convocar a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para avaliar os termos de aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, promulgada em 18 de agosto.
A Camex terá no máximo 30 dias para preparar um relatório técnico que verificará se a ação de Washington justifica retaliação brasileira. Uma resposta positiva acionaria o estabelecimento de um grupo especial que então ofereceria retaliações a serem tomadas, potencialmente envolvendo restrições ao comércio de bens e serviços, bem como questões de propriedade intelectual.
Fontes do governo citaram que o Ministério das Relações Exteriores já iniciou uma revisão provisória e provavelmente notificará oficialmente os Estados Unidos nesta sexta-feira (29). A comunicação estabelece um canal no qual os americanos podem responder e, em última instância, no qual a negociação diplomática pode começar.
Instrumento de retaliação
A Lei de Reciprocidade Econômica foi ratificada em abril e entrou em vigor em julho. A medida permite ao governo suspender privilégios comerciais e de investimento e obrigações de propriedade intelectual quando países ou blocos implementam medidas consideradas unilaterais e prejudiciais à competitividade brasileira.
Na prática, a lei permite que o Brasil trate efetivamente os países estrangeiros como eles tratam o Brasil — no comércio, acordos diplomáticos, bem como incluindo a emissão de vistos.
A redação foi comparada à Seção 301 da lei dos EUA, que é usada para investigar práticas comerciais desleais e sancionar retaliações econômicas.
O Ministério das Relações Exteriores especificou que a ativação da Camex “visa proteger a indústria nacional e a preservação da soberania econômica do Brasil”, sem descartar as negociações de alívio com Washington.
Por: Lucas Reis
Foto: Ricardo Stuckert/SECOM
