As estratégias de defesa estão se fragmentando e expondo as iniciativas feitas pelos militares para diminuir sentenças e não assumir compromisso direto com o presidente deposto.
O julgamento do plano golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) expôs uma grande transformação na atitude das defesas dos réus. Se antes havia o espírito de corpo, atualmente cada um dos acusados tenta escrever um enredo para limitar os danos e, especialmente, se dissociar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os especialistas consultados concordaram que, ao fazer essa ruptura, a estratégia jurídica não foi o único — nem mesmo o principal — motivo para se distanciar da Procuradoria-Geral da República e suas provas, descritas como “sólidas”.
Defesas buscam individualizar responsabilidades
Uma das mais emblemáticas foi a defesa do General Augusto Heleno, que presidiu o antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O advogado Matheus Milanez afirmou que seu cliente identificou ameaças à democracia, mas nunca participou da articulação de um golpe. Para enfatizar o distanciamento, ele também lembrou o esfriamento da relação entre Heleno e Bolsonaro no final do governo, porque o ex-presidente se aproximou do Centrão.
A postura também foi ecoada no argumento feito pelo advogado do General Paulo Sérgio Nogueira, o ex-Ministro da Defesa, que argumentou que seu cliente havia se movido para “dissuadir” Bolsonaro de tomar ações extraordinárias. A falta de conjunção entre desejo e realidade também revelou o distanciamento no discurso do ministro, questionado pela Ministra Cármen Lúcia.
Ruptura do “esprit de corps” militar
Essa fragmentação diverge do tradicional esprit de corps, baseado na lealdade e coerência, das Forças Armadas, diz Emilio Peluso Meyer, professor de Direito Constitucional da UFMG. “Agora cada um está tentando salvar seu cliente, provando de fato que a unidade não existe mais entre todos os acusados”, avalia.
Segundo a professora Maíra Fernandes, especialista em Direito Penal na FGV Direito Rio, a posição reflete uma nova fase entre os advogados, que não buscam mais uma absolvição em grupo, mas sim reduzir as penas no caso de condenação dos réus. “É a tática de quem aprecia a solidez das provas e que está, no mínimo, tentando reduzir a punição”, disse.
Distanciamento estratégico de Bolsonaro
A ruptura com Bolsonaro é uma manobra pragmática, diz o professor Marcelo Crespo, da ESPM. “A escrita está na parede: haverá um veredicto de culpa. Então, se antes havia solidariedade, acho que agora todos estão tentando evitar uma punição pior.”
No entanto, Crespo aponta que a tática provavelmente não garantirá absolvições no julgamento, mas pode afetar a sentença final. Com Heleno, por exemplo, embora a defesa alegue distanciamento, outras provas, como uma gravação de 2022, revelam que o general costumava argumentar com Bolsonaro que o governo deveria “virar a mesa” antes das eleições gerais no final deste ano, o que desacredita seu argumento de distanciamento.
Com os argumentos orais expondo divisões, espera-se que o julgamento continue destacando o fato de que o principal objetivo das defesas é proteger seus clientes individuais de punições mais severas, mesmo que isso signifique desautorizar qualquer aparência de alinhamento público com Bolsonaro.
Na foto, da esquerda para direita: Jair Alves Pereira, advogado ne Mauro Cid; Matheus Milanez, advogado de Augusto Heleno; Paulo Renato Garcia Cintra, advogado de Alexandre Ramagem; Demóstenes Torres, advogado de Almir Garnier; Celso Sanchez Vilardi, advogado de Bolsonaro; José Luis de Oliveira Lima, advogado de Braga Netto; Eumar Roberto Novacki, advogado de Anderson Torres; e Andrew Fernandes Farias, advogado de Paulo Sérgio Nogueira.
Por: Lucas Reis
Foto: Gustavo Moreno-STF/ Rosinei Coutinho-STF/Reprodução-TV Justiça
