STF retoma julgamento de Bolsonaro nesta terça com voto de Alexandre de Moraes

Ex-presidente, sete outros respondem por trama de golpe arranjado; sentenças podem durar 30 anos ou mais de prisão

Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento da ação penal relativa à acusação de golpe contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 que estariam por trás do ainda não comprovado golpe após a eleição de 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, tomará a palavra primeiro para proferir seu voto, considerando as manifestações da acusação e das defesas.

O voto de Moraes ocupará toda a manhã, das 9h ao meio-dia. Ao final da sessão, à tarde, o julgamento deverá ser retomado com votação na Primeira Turma, com o ministro Flávio Dino. A turma também conta com Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da turma. Pelo menos três dos cinco ministros devem votar pela condenação ou absolvição.

Os réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de estado, danos qualificados pela violência, erosão do patrimônio listado. As sentenças podem chegar a mais de 30 anos de prisão se forem condenados.

Nos primeiros dois dias do julgamento, a defesa dos acusados foi ouvida e o Procurador-Geral, Paulo Gonet, solicitou a condenação de todos os réus. Além de Bolsonaro, os réus são compostos por membros seniores de seu governo, como os ex-ministros da Casa Civil, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, junto com o ex-ajudante Mauro Cid, que já fechou um acordo de delação premiada.

Cronograma das Sessões:

Terça-feira (9): 9h e 14h

Quarta-feira (10): 9h

Quinta-feira (11): 9h e 14h

Sexta-feira (12): 9h e 14h (se possível, com apresentação da dosimetria das penas)


Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Rosinei Coutinho/STF

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