A direita já tem uma maioria parcial na 1ª Câmara contra o ex-presidente; a votação pode ser encerrada nesta quarta-feira (10)
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil sobre o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação que o acusava de participar de uma tentativa de golpe após as eleições de 2022 deve ocorrer esta semana. Até o momento, dois ministros votaram pela condenação — o relator do caso Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Pelo menos três dos cinco membros da Primeira Câmara devem aprovar Moraes para que a decisão seja ratificada. Os próximos votos que seguirão serão de Luiz Fux, seguido por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que é o presidente da comissão e que também votará nesta quarta-feira (10).
Bolsonaro e outros sete (ex-ministros e oficiais militares de alto escalão) também são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe, abolição violenta do Estado de Direito democrático, dano qualificado e deterioração de patrimônio protegido.
Na sessão de terça-feira (9), Dino destacou que a violência esteve presente em todos os atos do processo e lembrou que a Polícia Federal já havia encontrado planos para tirar a vida de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio relator, Moraes. “Não pode haver consideração de anistia para aqueles que cometeram crimes contra a ordem democrática”, disse.
O relator, Alexandre de Moraes, emitiu um longo voto de quase cinco horas, começando pelas primeiras críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas em 2021 e percorrendo os ataques de 8 de janeiro de 2023. Para Moraes, a simples tentativa já constitui crime de golpe de estado. “É claro que houve tentativa de homicídio ao Estado Democrático de Direito, houve tentativa de golpe e houve uma organização criminosa”, afirmou.
Se as alegações forem aprovadas, Bolsonaro e outros podem receber pesadas sentenças, totalizando mais de 30 anos.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Antonio Augusto/STF
