Decisão inédita reconhece vínculo biológico e socioafetivo; crianças de 4 anos terão convivência compartilhada entre as duas famílias.
A Justiça de Goiás determinou que os dois meninos trocados logo após o nascimento em uma maternidade de Inhumas, na Região Metropolitana de Goiânia, passem a ter em suas certidões de nascimento os nomes dos quatro pais — os biológicos e os socioafetivos.
A decisão reconhece oficialmente a paternidade e a maternidade socioafetiva, garantindo o direito das crianças de manter laços com ambas as famílias. Assim, os registros civis passam a incluir Yasmin Kessia da Silva e Cláudio Alves, pais biológicos, e Isamara Cristina Mendanha e Guilherme Luiz de Souza, pais socioafetivos.
Entenda o caso
Os meninos nasceram em outubro de 2021 e foram trocados por engano ainda na maternidade. A troca só foi descoberta meses depois, quando Cláudio Alves desconfiou da paternidade e pediu um exame de DNA. O resultado revelou que a criança não tinha vínculo genético com ele nem com Yasmin.
A partir daí, o casal buscou a outra família que havia tido um bebê no mesmo hospital e, após novos testes, veio a confirmação da troca. As famílias decidiram procurar a Justiça, que desde então acompanha o caso e as medidas de reparação.
Como ficou a convivência
Além da correção nos documentos, a sentença também definiu a rotina de convivência entre as duas famílias:
De segunda a sexta-feira, as crianças ficam com os pais biológicos;
No primeiro fim de semana do mês, ambas passam o tempo com Yasmin e Cláudio;
No segundo fim de semana, ficam com Isamara e Guilherme;
No terceiro, cada criança permanece separadamente com os pais biológicos;
E no quarto fim de semana do mês, cada uma fica com os pais socioafetivos — ou seja, os que as criaram desde o nascimento.
Segundo o juiz responsável, o objetivo da decisão é priorizar o bem-estar emocional e o melhor interesse das crianças, que já criaram vínculos afetivos fortes com ambas as famílias.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
