Especialista faz alerta sobre interrogatório sem presença de advogado; novela transmite informação incorreta e pode confundir o público sobre garantias legais
Publicado por: Sidney Araujo
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O Conselho Federal da OAB fez uma crítica à novela Vale Tudo, exibida em horário nobre na TV Globo, após a apresentação de uma cena em que os suspeitos de matar Odete Roitman prestam depoimento sem a presença de um advogado. A entidade destacou que “ninguém deve ser ouvido em investigação, interrogatório ou audiência sem assistência jurídica”, lembrando que essa é uma garantia essencial de um processo justo e equilibrado.
Para o advogado Francisco Gomes Junior, presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor (ADDP), o erro da trama é grave, sobretudo pela enorme audiência que a novela alcança. “Ao não se municiar de informações corretas e não consultar especialistas sobre como ocorre um interrogatório, a produção acaba transmitindo à sociedade uma impressão equivocada: a de que uma pessoa pode ser ouvida sem advogado, o que não é verdade”, explica.
Gomes Junior ressalta que o interrogatório é, na verdade, um ato de defesa, e que a Constituição Federal garante o direito à ampla defesa por meio da assistência de um advogado. Ele lembra ainda que o Supremo Tribunal Federal já firmou entendimento de que interrogatórios sem advogado violam esse direito constitucional.
A novela, que tem movimentado o público com o mistério em torno da morte de Odete Roitman, já havia provocado discussões sobre temas jurídicos em outros momentos. Recentemente, Vale Tudo levantou debates sobre questões de herança e procedimentos em cenas de crime, ao retratar disputas familiares por bens e a forma como as investigações são conduzidas. Para Francisco Gomes Junior, esses assuntos são importantes, mas precisam ser tratados com responsabilidade e respaldo técnico, já que a ficção pode e deve instigar reflexões, mas sem distorcer direitos ou procedimentos legais que impactam diretamente a vida real das pessoas.
“Quando uma novela de grande repercussão apresenta uma cena como essa, corre o risco de naturalizar uma situação ilegal e confundir o público sobre seus direitos”, conclui o presidente da ADDP.
