Flávio Dino assume presidência da Primeira Turma do STF e conduz julgamento do “núcleo 4” da tentativa de golpe

Sessões começam nesta terça (14) e devem analisar atuação de militares e civis em rede de desinformação

O ministro Flávio Dino assumiu a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e será o responsável por conduzir o julgamento do chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado, com início nesta terça-feira (14). As sessões continuarão nos dias 15, 21 e 22 de outubro, analisando o envolvimento de militares e civis ligados a grupos bolsonaristas.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria participado de uma estrutura organizada de operações de desinformação, com o objetivo de enfraquecer as instituições democráticas e gerar instabilidade social no país. O processo é considerado uma das etapas mais sensíveis das investigações sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Entre os sete réus estão militares da ativa e da reserva, além de civis: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu. Todos são acusados de colaborar com a disseminação de notícias falsas e de atuar na tentativa de ruptura institucional.

A PGR denunciou o grupo por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem variar de seis meses a 12 anos de prisão, conforme o grau de participação de cada acusado.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cristiano Zanin. O julgamento será acompanhado de perto por juristas e analistas políticos, por representar mais um passo no processo de responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe.


Por: Lucas Reis
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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