Deputado goiano era investigado por calúnia, injúria e difamação após chamar senadores de “vagabundos” em vídeo; decisão teve 268 votos favoráveis e 167 contrários.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (15), a suspensão da ação penal movida contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), investigado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. A proposta recebeu 268 votos a favor, 167 contrários e 4 abstenções, garantindo o arquivamento temporário do processo.
A iniciativa partiu do Partido Liberal (PL) e tem relação com uma queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). No processo, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), Vanderlan acusa Gayer de tê-lo ofendido em um vídeo publicado nas redes sociais em fevereiro de 2023, no qual o deputado chamou ele e o também senador Jorge Kajuru (PSB-GO) de “dois vagabundos” que “viraram as costas para o povo em troca de comissão”.
A representação ainda cita possíveis ofensas aos senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União-AP).
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia aprovado parecer favorável à suspensão da ação, com base no artigo 53 da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade civil e penal de deputados e senadores “por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
A decisão segue a mesma linha adotada pela Câmara em maio deste ano, quando os parlamentares aprovaram, por 315 votos a 143, a suspensão de outro processo criminal — aquele que investigava o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) por suposta participação em trama golpista.
Veja como cada deputado votou:
| Célio Silveira | MDB | GO | Não |
| Marussa Boldrin | MDB | GO | Sim |
| Daniel Agrobom | PL | GO | Sim |
| Gustavo Gayer | PL | GO | Sim |
| Professor Alcides | PL | GO | Sim |
| Samuel Santos | Podemos | GO | Não |
| Magda Mofatto | PRD | GO | Sim |
| Dr. Ismael Alexandrino | PSD | GO | Sim |
| Delegada Adriana Accorsi | PT | GO | Não |
| Rubens Otoni | PT | GO | Não |
| Jeferson Rodrigues | Republicanos | GO | Sim |
| Dr. Zacharias Calil | União | GO | Sim |
| Silvye Alves | União | GO | Sim |
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados