Defesa alega falhas no julgamento e pede revisão da pena de 27 anos imposta pela Primeira Turma do Supremo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão de sua condenação por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A defesa protocolou embargos de declaração, alegando omissões, contradições e falta de tempo adequado para analisar as provas.
Os advogados pedem que o STF reconheça que o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito foi absorvido pelo de golpe de Estado, evitando, segundo a defesa, uma dupla punição. O recurso também solicita correções na dosimetria da pena e aponta irregularidades na delação do tenente-coronel Mauro Cid, considerada “viciada e contraditória”.
O prazo para apresentação de recursos dos oito condenados do chamado “núcleo principal” se encerra nesta segunda. Após a análise dos embargos, caberá aos ministros da Primeira Turma decidir se as defesas terão ou não seus pedidos aceitos.
Caso os recursos sejam rejeitados, o STF poderá declarar o trânsito em julgado, tornando as condenações definitivas. Bolsonaro recebeu a pena mais alta do grupo, de 27 anos e três meses de prisão, acusado de liderar a trama golpista. Outros ex-ministros e aliados, como Braga Netto e Anderson Torres, também foram condenados com penas que variam de 2 a 26 anos.
A expectativa é que o julgamento dos recursos ocorra ainda neste ano, podendo definir o destino político e jurídico do ex-presidente.
Por: Bruno José
Foto: Destaque/ SC Corinthians Paulista
