Primeira Turma analisará embargos apresentados por defesas do núcleo da trama golpista; Mauro Cid não recorreu da sentença
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 7 e 14 de novembro o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas dos réus do chamado núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo. O julgamento será realizado em plenário virtual pela Primeira Turma da Corte.
Os advogados de defesa apresentaram embargos de declaração, alegando erros na dosimetria das penas, supostos equívocos jurídicos e omissões na decisão anterior. O objetivo é tentar reduzir as penas ou anular parte das condenações impostas pelo STF. No entanto, os ministros já haviam decidido, por maioria de 4 votos a 1, pela condenação dos envolvidos pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Entre os réus estão nomes como Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros da Defesa; além de Walter Braga Netto, ex-vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
O único integrante do grupo que não apresentou recurso foi Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso, que aceitou a pena de dois anos de prisão em troca de colaboração com as investigações.
A expectativa é de que o resultado dos recursos seja divulgado logo após o fim do julgamento virtual.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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