Primeira Turma confirma voto de Alexandre de Moraes após novos indícios de descumprimento de medidas judiciais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), manter por unanimidade a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual, na qual os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes.
O julgamento ocorre em meio ao avanço das investigações da Polícia Federal, que identificou indícios de associação criminosa envolvendo membros da comitiva que acompanhou Bolsonaro aos Estados Unidos. A análise também levou em conta elementos apresentados durante a audiência de custódia, quando o ex-presidente admitiu ter usado um ferro de solda para danificar a tornozeleira eletrônica, violando medidas cautelares impostas pelo Supremo.
Em seu voto, Moraes destacou que o episódio evidencia risco concreto de fuga e reforça a necessidade da prisão para garantir a aplicação da lei penal. Flávio Dino, em manifestação por escrito, classificou a detenção como essencial para preservar a ordem pública e evitar novas tentativas de obstrução da Justiça. O ministro lembrou ainda que Bolsonaro já foi condenado a 27 anos e 3 meses no processo da chamada “trama golpista”.
A decisão unânime mantém o ex-presidente sob custódia enquanto avançam as investigações, que apontam influência política, articulação irregular e reiterado descumprimento de determinações legais,
Por: Bruno José
Foto: Agência Brasil