Decisão que encerra o caso permite que Moraes determine, a qualquer momento, o início do cumprimento das condenações
O Supremo Tribunal Federal encerrou oficialmente o processo referente à trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Anderson Torres e o deputado Alexandre Ramagem. O trânsito em julgado foi confirmado depois que os réus deixaram passar o prazo para novos recursos, encerrado na segunda-feira (24). Com isso, a Corte abriu caminho para que as penas sejam efetivamente cumpridas.
A Primeira Turma do STF já havia rejeitado, por unanimidade, o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e demais condenados no início do mês, mantendo as sentenças impostas pela ação penal.
Bolsonaro, que estava em prisão domiciliar desde agosto, foi detido preventivamente no sábado (22) por tentar violar a tornozeleira eletrônica. Durante a audiência de custódia, afirmou ter utilizado um ferro de solda no equipamento e disse ter tido um surto provocado por medicamentos. Agora, com o julgamento encerrado, sua prisão passa a ser definitiva, e ele deverá cumprir a pena de 27 anos e três meses. Uma possível transferência para o presídio da Papuda dependerá da decisão judicial, embora sua defesa possa recorrer para mantê-lo na Superintendência da PF ou novamente em casa por questões de saúde.
O ex-ministro Anderson Torres também aguarda definições. Condenado a 24 anos, ele pediu ao Supremo para ser mantido na Superintendência da PF em Brasília enquanto cumpre as medidas determinadas pela Justiça.
O deputado Alexandre Ramagem, sentenciado a 16 anos, está com a prisão decretada. A ordem foi expedida após informações de que ele teria viajado para Miami sem comunicar às autoridades, conforme divulgado pelo site PlatôBR.. O parlamentar segue recorrendo em liberdade.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
