Sigla afirma que discurso do presidente extrapolou o caráter institucional e serviu como ato de pré-campanha
O PSDB informou nesta segunda-feira que ingressará com ação na Justiça Federal após o pronunciamento feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de domingo (30). O partido sustenta que a fala sobre mudanças no Imposto de Renda não teve finalidade institucional e acabou utilizada com viés político-eleitoral.
De acordo com a legenda, Lula teria se comportado como candidato à reeleição, e não como chefe de Estado, transformando o pronunciamento em uma ferramenta de pré-campanha. O PSDB também quer que o governo federal devolva os valores gastos com a transmissão, argumentando que recursos públicos não podem ser usados para fins eleitorais.
Em nota, o partido afirmou que o uso da cadeia nacional favorece quem está no poder e fere a equidade entre possíveis concorrentes. A legenda lembrou ainda que apresentou o projeto de lei 3009/2024, que pretende estabelecer critérios mais rígidos para pronunciamentos oficiais e impedir abusos no uso de estruturas públicas.
Por: Genivaldo Coimbra
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