Ausências e condenação judicial encerram trajetórias parlamentares na Câmara
A Câmara dos Deputados oficializou nesta quinta-feira (18) a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e publicada no Diário Oficial.
Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, acumulou 59 faltas não justificadas em sessões deliberativas. O número ultrapassa o limite previsto pela Constituição, que determina a perda do mandato em casos de ausência superior a um terço das sessões.
Já Alexandre Ramagem teve o mandato encerrado por determinação do Supremo Tribunal Federal, após ser condenado por envolvimento na investigação da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O parlamentar também está fora do país e ainda não foi preso.
O texto oficial da Mesa Diretora aponta que a decisão considera o fato de que Ramagem “deixará de comparecer, na sessão legislativa subsequente, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados”.
Ex-diretor da Abin, Ramagem foi condenado pela Primeira Turma do STF a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado, além de multa e perda do mandato. A decisão reforça o entendimento da Corte sobre a gravidade dos crimes investigados.
Internamente, a medida gerou divergências. Parte da Mesa Diretora não assinou o ato e foi substituída por suplentes eleitos, evidenciando o clima de tensão política dentro da Câmara.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou ter sido comunicado diretamente por Hugo Motta. “Às 16h40, recebi ligação do presidente da Câmara, Hugo Motta, comunicando a decisão da Mesa Diretora”, escreveu nas redes sociais.
Ele também criticou a decisão. “Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento”, declarou.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
