Proposta do MEC busca evitar aumento abaixo da inflação e reduzir pressão sobre estados e municípios
O governo federal decidiu recorrer a uma medida provisória para reajustar o piso salarial dos professores acima da inflação em 2026. A decisão ocorre após pressão da categoria e articulação do Ministério da Educação para evitar um reajuste considerado simbólico pelas regras atuais.
De acordo com o MEC, o percentual de 0,37% previsto pela fórmula ligada ao Fundeb não reflete a realidade econômica e não recompõe as perdas inflacionárias. O ministro Camilo Santana afirmou que o governo trabalha para assegurar ganho real aos docentes da educação básica.
A discussão envolve resistência de estados e municípios, responsáveis pelo pagamento dos salários, que alegam dificuldades fiscais. A proposta do governo busca criar um modelo mais previsível, evitando judicializações e garantindo sustentabilidade orçamentária.
Com a edição da medida provisória, o reajuste passa a valer imediatamente, enquanto o Congresso Nacional ficará responsável por discutir eventuais mudanças definitivas na lei do piso salarial para os próximos anos.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Ricardo Stuckert/PR
