Atualização do Mecanismo Especial de Devolução permitirá rastrear o trajeto do dinheiro e agilizar reembolsos
A partir de fevereiro, instituições financeiras que operam o Pix deverão adotar obrigatoriamente a nova versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para facilitar a recuperação de valores em casos de golpes, fraudes ou coerção. A atualização amplia o alcance do sistema ao permitir o rastreamento dos “possíveis caminhos dos recursos”, e não apenas da primeira conta que recebeu o dinheiro.
A funcionalidade, disponível de forma facultativa desde 23 de novembro do ano passado, passa a ser exigida a partir de 2 de fevereiro. O objetivo é aumentar a eficiência no bloqueio e na devolução de valores desviados por criminosos.
Criado em 2021, um ano após o lançamento do Pix, o MED surgiu como resposta ao crescimento de golpes envolvendo transferências instantâneas. Em 2022, o Banco Central e os bancos identificaram a necessidade de aprimorar o mecanismo, já que fraudadores costumam movimentar rapidamente os valores para outras contas antes que o bloqueio seja realizado.
Com a atualização, o sistema passa a mapear o percurso do dinheiro transferido de forma indevida. Essas informações são compartilhadas entre as instituições envolvidas, possibilitando a devolução dos valores em até 11 dias após a contestação feita pelo cliente.
Botão de contestação amplia proteção
Desde 1º de outubro, o Pix também conta com o chamado “botão de contestação”, integrado ao MED. A funcionalidade pode ser acionada diretamente no aplicativo do banco em situações de fraude, golpe ou coerção, acelerando o bloqueio dos recursos nas contas utilizadas pelos criminosos.
Segundo o Banco Central, o recurso busca simplificar o processo de contestação, que é totalmente digital e dispensa atendimento humano. O “botão de contestação” não se aplica a casos de erro ou arrependimento no envio do Pix, como digitação incorreta da chave, sendo exclusivo para situações de crime.
Como solicitar a devolução
O pedido de devolução deve ser feito em até 80 dias após a transferência. A instituição financeira analisa o caso e, se confirmar a fraude, bloqueia os valores na conta do recebedor. A apuração ocorre em até sete dias, e a devolução pode acontecer em até 96 horas, de forma integral ou parcial. Caso o valor não seja recuperado de imediato, novos bloqueios podem ser feitos por até 90 dias.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
